cheap football kits cheap football shirts cheap football tops cheap football kits cheap football shirts cheap football tops cheap football kits cheap football shirts cheap football tops cheap football kits cheap football shirts cheap football tops cheap football kits cheap football shirts cheap football tops

CPM

ESTATUTO DO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR

(Adequado de acordo com o disposto no Decreto Estadual n° 42.411, de 29 de agosto de 2003, e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de setembro de 2003).

DA DENOMINAÇAO, FINS, SEDE E TEMPO DE DURAÇÃO.

Art. 1°- Fica constituída a associação denominada Círculo de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da Brigada Militar em Passo Fundo, pessoa jurídica de direito privado, com caráter educativo, cultural, desportivo e assistencial, sem fins lucrativos ou religiosos, que emprega suas rendas somente no território nacional e que se rege por este Estatuto.
Art. 2°- A Associação tem como objetivo integrar a comunidade, o poder público, a escola e a família, buscando o desempenho mais eficiente e auto-sustentável do processo educativo.
Art. 3°-  São fins da associação:
a) proporcionar a participação da família na escola e da escola na comunidade, conforme a legislação vigente;
b) atuar como elemento de auxílio e complementação da administração escolar;
c) auxiliar os órgãos assistenciais e instituições existentes na escola em suas carências;
d) promover os objetivos da entidade, mediante o recebimento de contribuições sociais e outros recursos, bem como administrar e aplicar as verbas repassadas pelo poder público, Federal, Estadual ou Municipal, doações de pessoas físicas ou jurídicas;
e) colaborar na conservação e recuperação normal do prédio e equipamentos da escola;
f) prestar serviços à escola em beneficio dos alunos ou do processo educacional;
g) promover o aperfeiçoamento da formação sócio-cultural, educacional e desportiva dos seus integrantes;
h) estimular a transformação da escola em centro de integração e desenvolvimento comunitário;
i) reivindicar em nome dos associados, perante terceiros, em cumprimento às deliberações das Assembléias Gerais, conforme os objetivos da entidade;
j) representar os interesses dos associados perante as autoridades constituídas, buscando entre outras questões a melhoria das condições físicas da escola, dos seus recursos humanos e técnico-pedagógicos;
l) manter intercâmbio com entidades congêneres;
m) representar os interesses dos associados perante a Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul – ACPM-FEDERAÇÃO, entidade representativa dessa Associação em nível estadual.
Art 4°-A Associação tem por foro e sede a cidade de Passo Fundo, RS. e é constituída por pais (pai e/ou mãe) de alunos ou responsáveis por alunos, professores e outros elementos da comunidade, interessados em apoiar o educando.
Art 5°- O tempo de duração da Associação será indeterminado.

DA ASSOCIAÇÃO –COMPOSIÇÃO

Art. 6°- A Associação compõe-se de Assembléia Geral, Diretoria, Conselho Fiscal e de Comissões.
Art 7°- A Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão da entidade, devendo dela participar os ASSOCIADOS NATOS com direito a voz e voto.
Art. 8° – A Diretoria é composta por Presidente, Vice-Presidente, 1° (primeiro) Secretário, 2° (segundo) Secretário, 1° (primeiro) Tesoureiro,  2° (segundo) Tesoureiro e Diretor da Escola, membro nato.
Art 9° -O Conselho Fiscal é eleito na mesma Assembléia que a Diretoria, sendo composto, no mínimo, por 2 (dois) pais, mães de alunos ou responsáveis por alunos e 1 (um) professor.
Parágrafo único -A cada titular corresponde um suplente do mesmo segmento, também eleito na mesma oportunidade.
Art. 10° -As Comissões são criadas e extintas pela Diretoria da Associação, tantas quantas se fizerem necessárias ao perfeito funcionamento da Associação.

DA ASSEMBLÉIA GERAL

Art. 11° -As Assembléias Gerais são soberanas em suas resoluções, respeitadas as disposições da legislação vigente, das normas técnico-administrativas emanadas dos organismos federal ou estadual competentes da área da educação, o disposto neste Estatuto e no Regimento da Associação.
Parágrafo único -Compõem as Assembléias Gerais os associados previstos no artigo 37 (trinta e sete) deste Estatuto.
Art. 12°- As Assembléias Gerais são Ordinárias e Extraordinárias.
Art 13° -As Assembléias Gerais Ordinárias realizam-se semestralmente, convocadas pelo Presidente, com antecedência mínima de 15 (quinze dias) por edital amplamente divulgado na escola:
1- Assembléia Geral Ordinária do 1° (primeiro) Semestre para:
a) eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
b) aprovação do relatório anual da Diretoria;
c) apreciação e sugestões de metas a serem desenvolvidas no ano corrente;
d) fixação do critério do valor da contribuição social espontânea.

2 -Assembléia Geral Ordinária do 2° (segundo) Semestre para:
a) avaliação do trabalho desenvolvido no l° (primeiro) Semestre;
b) o levantamento das reformulações necessárias;
c) o estabelecimento da metodologia a ser aplicada para alcance dos objetivos.
Art. 14° -Se o Presidente da entidade não convocar as Assembléias Gerais Ordinárias, deve fazê-lo a Diretoria, o Conselho Fiscal e/ou 1/5 (um quinto) dos associados.
Art 15°- As Assembléias Gerais Extraordinárias devem ser convocadas com no mínimo 3 (três) dias úteis de antecedência:
a) pelo Presidente;
b) pela Diretoria;
c) pelo Conselho Fiscal;
d) pelo Diretor da Escola;
e) por 1/5 (um quinto) do número dos associados.
Art. 16° -As Assembléias Gerais são dirigidas pelo Presidente da Associação, no seu impedimento pelo Vice-Presidente e na ausência de ambos por associado escolhido dentre os presentes.
Art. 17°- As Assembléias Gerais são realizadas em 1ª (primeira) chamada com metade mais um dos associados e em 2ª ( segunda) chamada com qualquer número.
Art 18°- O sistema de votação nas Assembléias é secreto ou simbólico, por escolha do plenário, sendo as deliberações tomadas por maioria simples.

DA DIRETORIA

Art. 19° -A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação e compor-se-á de:
a) Presidente – pai, mãe de aluno ou responsável por aluno;
b) Vice-Presidente – pai, mãe de aluno ou responsável por aluno;
c) 1° Secretário – pai, mãe de aluno ou responsável por aluno;
d) 2° Secretário – pai, mãe de aluno, responsável por aluno ou professor(a);
e) 1° Tesoureiro – pai, mãe de aluno ou responsável por aluno;
f) 2° Tesoureiro – pai, mãe de aluno, responsável por aluno ou professor(a);
g) Comandante (Diretor) do Colégio – membro nato.
Parágrafo único – O Diretor da Escola, como parte integrante da Diretoria,  é representante da Secretaria de Estado da Educação,
Art. 20° -São atribuições da Diretoria:
a) dirigir as atividades da Associação e gerir seus interesses de acordo com o presente estatuto;
b) cumprir e fazer cumprir o presente estatuto e as decisões emanadas das Assembléias Gerais e reuniões da Diretoria;
c) organizar o calendário das atividades, segundo interesses e necessidades em geral;
d) reunir-se, ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente;
e) registrar em atas as deliberações da Diretoria;
f) representar, perante as autoridades os interesses da Associação, através de seu Presidente;
g) apresentar, mensalmente, ao Conselho Fiscal balancete financeiro;
h) transmitir as decisões da ACPM-FEDERAÇÃO
i) criar Comissões de Educação, Contribuição Social, Esportiva, Segurança e tantas quantas forem necessárias, bem como extingui-las:
Parágrafo Único -As decisões da Diretoria devem ser tomadas em reuniões,  por maioria dos presentes, através de votação, com a presença de pelo menos a metade mais um de seus membros.
Art. 21°- Ao Presidente cabe:
a) cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
b) representar ativa e passivamente, judicialmente e extra-judicialmente a associação;
c) convocar e presidir todas as reuniões e Assembléias Gerais;
d) exercer todos os atos da administração;
e) abrir contas e movimentar fundos, assinando cheques e outros documentos em conjunto com o  Comandante (Diretor) do Colégio;
f) assinar com o Secretário, todas as atas das reuniões e das Assembléias;
g) autorizar o pagamento das despesas da Associação, visando os respectivos comprovantes;
h) apresentar, no encerramento do ano, o relatório da sua gestão;
i) assinar, com o Tesoureiro, os balancetes financeiros, balanços anuais e a previsão orçamentária.
Art. 22° -Ao Vice-Presidente cabe:
a) auxiliar o Presidente e substituí-lo em seus impedimentos;
b) exercer as funções que lhe forem atribuídas.
Art. 23° -Ao 1° Secretário cabe:
a) atender ao expediente em geral, firmando a correspondência ordinária e dirigir a secretaria da associação;
b) redigir e ler as atas das reuniões e das Assembléias Gerais, assinando-as com o Presidente.
Art. 24° -Ao 2°  Secretário cabe:
a) auxiliar ao 1° Secretário e representá-lo em seus impedimentos;
b) exercer as funções que lhe forem atribuídas.
Art. 25° -Ao l° Tesoureiro cabe:
a) responsabilizar-se pela arrecadação, controle da receita e das despesas de qualquer natureza, pertencentes à Associação;
b) apresentar, mensalmente, à Diretoria, o balancete da receita e despesa;
c) assinar recibos, escriturar livro-caixa, emitir mensalmente e anualmente o balancete financeiro e a previsão orçamentária;
d) visar todos os documentos contábeis da associação.

Art. 26°- Ao 2° Tesoureiro cabe:
a) auxiliar o 1° Tesoureiro e substituí-lo em seus impedimentos;
b) exercer as funções que lhe forem atribuídas.
Art. 27°- Ao Diretor da Escola cabe:
a) submeter à Assembléia Geral as decisões da Diretoria que forem contrárias às finalidades da Associação ou que ferirem o Regimento da Escola;
b) convocar Assembléias Gerais Extraordinárias, quando solicitado formalmente e o Presidente, a Diretoria ou o Conselho Fiscal não o fizer.
c)  movimentar fundos, assinando cheques e outros documentos em conjunto com o Presidente do CPM;

DO CONSELHO FISCAL

Art. 28° -O Conselho Fiscal é constituído conforme Art. 9° (nono) deste Estatuto e eleito em Assembléia Geral.
Art. 29° -Ao Conselho Fiscal cabe:
a) examinar contas, livros, registros e documentos referentes ao exercício, emitindo pareceres que serão anexados no relatório anual da Diretoria;
b) convocar Assembléias Gerais Ordinárias, quando a Diretoria retardar a convocação e, extraordinariamente, sempre que necessário;
c) auxiliar a Diretoria na orientação e gerência da Associação;
d) propor sugestões e recomendações à Diretoria da Associação;
e) participar, sempre que convocado ou convidado, das reuniões da Diretoria;
f) opinar, por escrito, sobre representações e atividades dos associados;
g) eleger seu Presidente e Secretário, entre seus membros titulares;
h) reunir-se sempre com no mínimo  três conselheiros;
Art. 30° -No caso de afastamento do Presidente e do Secretario do Conselho Fiscal, qualquer dos demais integrantes deve convocar reunião, no prazo de até 15 (quinze) dias para que seja procedida a eleição de um novo Presidente e Secretário.
Art 31° -Quando o Conselho Fiscal não convocar os substitutos no caso de vacância, o Presidente da Associação deve fazê-lo.

DAS COMISSÕES

Art. 32° -As Comissões são constituídas conforme o Art. 10° ( décimo) deste Estatuto.
Art. 33° -Cada Comissão é composta de no mínimo três integrantes, com a finalidade de auxiliar a Diretoria, proporcionando também experiências interpessoais.
Art 34° -As Comissões são criadas e dirigidas pela Diretoria, conforme facultado no Art. 20° (vigésimo), alínea  “i”, do presente Estatuto.
Art. 35° -Cada Comissão elege entre seus membros um coordenador, o qual servirá de elo de ligação com a Diretoria da Associação.

DOS ASSOCIADOS

Art. 36°- Podem ser admitidos como associados:
a) pais de alunos ou responsáveis por alunos;
b) professores da escola;
c) pessoas da comunidade que desejam prestar serviços à escola.
Art. 37°- A Associação terá as seguintes categorias de associados:
a) natos;
b) comunitários;
c) beneméritos.
§ 1° -São membros natos da Associação e constituem a categoria de ASSOCIADOS NATOS os associados admitidos na forma das alíneas ” a ”  e  ” b” do Art. 36° (trigésimo sexto).
§ 2° -Podem ser admitidas outras pessoas na Associação. conforme disposto na alínea “c ” do mesmo Artigo, quando apresentadas por um associado e aprovadas pela Diretoria, passando a integrar a categoria de ASSOCIADOS COMUNITÁRIOS;
§ 3° -Constituem a categoria de ASSOCIADOS BENEMÉRITOS as pessoas que, pertencendo ou não à Associação, prestarem serviços relevantes à escola e assim consideradas pela Diretoria.
§ 4°- Somente os ASSOCIADOS NATOS podem concorrer a cargos na Diretoria ou no Conselho Fiscal e possuem direito a voto.
Art 38° -O afastamento do associado se dá:
a) a pedido;
b) automaticamente, quando o associado perder o vínculo natural com a escola;
c) por ato da Diretoria, quando as ações do associado forem incompatíveis com os objetivos da Associação, após ter sido facultado amplo direito de defesa..
Art. 39° -São deveres dos associados:
a) cumprir e exigir o cumprimento do presente Estatuto;
b) comparecer às Assembléias e reuniões em atendimento às convocações recebidas;
c) colaborar com as iniciativas e promoções da Associação e da escola.
Art. 40° -São prerrogativas dos associados:
a) votar e ser votado, atendendo às disposições deste Estatuto;
b) participar de todas as atividades sociais, assistenciais, desportivas, culturais e educacionais promovidas pela Associação.
Parágrafo único -Cada associado tem direito a um voto, facultado o direito ao pai e mãe de aluno ou responsável por aluno, independentemente do número de filhos matriculados na escola. O professor com filho na escola votará uma única vez, igualmente como os demais associados.

DAS ELEIÇÕES

Art 41°- A Diretoria é eleita para um mandato de 2 (dois) anos, mediante o registro de chapas com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da data da eleição.
Art. 42° -O Presidente da entidade deve convocar uma Assembléia Geral Ordinária com 30 (trinta) dias de antecedência da data determinada prevista das eleições para:
a) dar ciência aos presentes quanto ao desenvolvimento do processo eleitoral;
b) formar uma Comissão Eleitoral, cujos integrantes não deverão ser candidatos;
c) estimular os associados para a formação de uma ou mais chapas.
Art 43° -O processo eleitoral é coordenado pela Comissão Eleitoral, prevista no Art. 42 (quadragésimo segundo), eleita na Assembléia Geral Ordinária.
§ 1° -A Comissão Eleitoral é formada de no mínimo 3 (três) ASSOCIADOS NATOS, escolhidos pela Assembléia;
§ 2° – É de competência e responsabilidade desta Comissão todo o controle do processo eleitoral, devendo:
a) emitir o edital de abertura do processo eleitoral, afixando-o nas dependências da escola;
b) encarregar-se das informações, da apuração e da divulgação.
Art. 44° -Mesmo havendo somente uma chapa inscrita, a eleição pode ser realizada através de votação secreta.
Art 45° -No caso de vacância de integrante da Diretoria deve ser convocada uma Assembléia Geral Extraordinária, conforme determina o Art. 15° (décimo quinto), sendo os cargos preenchidos através de eleição.
Art. 46° -Será permitida a reeleição para o mesmo cargo de Diretoria por uma única vez.

DO REGIMENTO

Art. 47°- O Regimento regulamenta o disposto neste Estatuto.
Art. 48° -Cabe.à Diretoria a elaboração de proposta do Regimento, submetendo-a à Assembléia Geral Extraordinária, convocada especialmente para tal fim, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência.
b) participar de todas as atividades sociais, assistenciais, desportivas, culturais e educacionais promovidas pela Associação.
Parágrafo único -Cada associado tem direito a um voto, facultado o direito ao pai e mãe de aluno ou responsável por aluno, independentemente do número de filhos matriculados na escola. O professor com filho na escola votará uma única vez, igualmente como os demais associados.
Art. 49° -Toda e qualquer alteração no Regimento depende da aprovação da Assembléia Geral convocada especialmente para tal fim, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, necessitando de aprovação de no mínimo 2/3 ( dois terços) dos associados presentes.

DO PATRIMÔNIO

Art 50°- O patrimônio da Associação é constituído de:
a) doações;
b) subvenções e auxílios;
c) rendas eventuais;
d) contribuições dos associados.

DA DISSOLUÇÃO

Art.51° -Extingue-se a Associação, automaticamente, quando a escola  que lhe deu origem for extinta.
Art 52° -No caso de dissolução, o patrimônio da Associação deve reverter a outra escola da rede pública estadual.

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 53° – Todos os cargos e funções criados por este Estatuto são exercidos gratuitamente.
Art. 54° -Os associados não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da Associação.
Art. 55°- Qualquer alteração do presente Estatuto ou a destituição de qualquer membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal, após ter sido facultado amplo direito de defesa, se dará por decisão dos associados, em Assembléia Geral Extraordinária convocada para esta finalidade.
Parágrafo único -As deliberações. de que trata este artigo, deverão ter a concordância
de 2/3 (dois terços) dos presentes, não podendo deliberar em primeira convocação sem a presença da maioria absoluta dos associados, e com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes.
Art.56° – A Primeira diretoria criada em Agosto de 2008 terá vigência transitória e temporária até o primeiro semestre de 2009, quando será realizada nova eleição para o próximo período.
Art.57° – Aos casos omissos são resolvidos em Assembléia Geral Extraordinária.

cheap football shirts cheap football kits cheap football shirts cheap football kit cheap football shirts cheap football kit cheap football shirts cheap football kit cheap football shirts cheap football kit cheap football shirts cheap football kit